Três irmãos de volta à família

Acolhimento institucional deveria ser medida protetiva provisória

Paulo, João e Daniel[1] foram encaminhados a um dos SAICAS (serviços de acolhimento institucional) da Casa da Criança e do Adolescentes de Santo Amaro (CCASA) com 8, 6 e 4 anos pelo Conselho Tutelar cidade de São Paulo[2], em abril de 2023. Eles moravam com a avó, mas, por ela estar trabalhando em dois empregos, ficava fora de casa de segunda a segunda, e os meninos passavam boa parte do tempo sozinhos, muitas vezes na rua, o que levou a uma denúncia e, por fim, a fazer valer a medida protetiva do acolhimento institucional.

Assim que chegaram ao Saica, a equipe técnica (assistente social, pedagogo e psicólogo) do serviço elaborou o PIA – Plano Individual de Atendimento – de Paulo, João e Daniel. Segundo Gustavo Batista, gestor do serviço, a ideia inicial seria retomar o vínculo das crianças com a mãe. “Mas isso não foi possível, ela só aceitou participar de videochamadas, não visitou os filhos no tempo em que estiveram no acolhimento, tampouco quis uma reaproximação”, explicou Batista. O trabalho para que fosse viável o retorno familiar foi então direcionado para a avó que tinha a guarda dos irmãos. “Ela os visitava, em princípio quinzenalmente por conta dos dois empregos, depois com mais regularidade quando conseguiu readequar sua jornada de trabalho”, conta Gustavo. Essa diminuição das horas de trabalho da avó-tutora, possível graças a um suporte dos programas da rede de assistência social do município para os quais a família foi direcionada, foi parte do plano desenhado pela equipe técnica multidisciplinar para o desacolhimento acontecer. “Some-se a isso um trabalho de orientação junto à tutora feito ao longo dos nove meses em que os meninos permaneceram no Saica”, diz o gestor.

Em dezembro de 2023, com muita alegria, Paulo, João e Daniel voltaram para a família.

O trabalho de equipe técnica multidisciplinar em sinergia com as políticas públicas de assistência e proteção mostra-se como o caminho para se restabelecer vínculos familiares e transformar as situações que levam à institucionalização de uma criança ou adolescente.

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[1] Os nomes foram substituídos para preservar a identidade das crianças.

[2] Via de regra, quando uma criança ou adolescentes necessita, por medida protetiva, ir para um serviço de acolhimento, ele é direcionado a um Saica em seu território. Contudo, nem sempre há vagas disponíveis – um Saica, serviço regulamentado pela prefeitura, acolhe até 15 crianças e adolescentes –, ainda mais quando se trata de um grupo de irmãos.